Empresas costumam discutir intensamente produto, vendas, operação e crescimento quando iniciam uma sociedade. Poucas dedicam a mesma atenção a uma pergunta igualmente importante: o que acontecerá quando os sócios discordarem?
O acordo de sócios é um instrumento utilizado para detalhar regras da relação entre os integrantes da sociedade. Ele pode complementar a estrutura prevista no contrato social.
Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento constitutivo da sociedade. O acordo pode aprofundar questões específicas da relação entre os sócios, respeitando a legislação e a estrutura societária adotada.
Dependendo do caso, pode disciplinar:
- direito de voto;
- administração;
- entrada de novos investidores;
- venda de participações;
- direito de preferência;
- distribuição de resultados;
- saída de sócios;
- sucessão;
- confidencialidade;
- resolução de impasses.
O que acontece quando os sócios ficam divididos?
Esse é um dos problemas comuns em sociedades constituídas sem regras claras de governança. Quando determinadas decisões dependem da concordância de dois grupos e nenhum deles cede, a empresa pode entrar em situação de impasse.
Um acordo estruturado previamente pode estabelecer mecanismos para solucionar essas situações.
É possível estabelecer regras para a saída?
Sim. Um dos objetivos do planejamento societário é antecipar como uma eventual saída de sócio será conduzida.
Podem ser estabelecidos critérios relacionados a comunicação, avaliação da participação, direito de preferência e condições de pagamento, desde que compatíveis com a legislação e os demais documentos societários.
Acordo de sócios é somente para empresas grandes?
Não. Pequenas e médias empresas também podem se beneficiar de regras claras de relacionamento societário.
Sociedades entre amigos ou familiares podem funcionar durante anos sem conflitos. Entretanto, crescimento, dificuldades financeiras, sucessão ou diferenças de objetivos podem alterar essa relação.
O melhor momento para estabelecer regras de conflito é justamente quando o conflito ainda não existe.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise técnica do caso concreto.
Autoria
Debiasi e Dullius Advogados
Publicado em 12 de agosto de 2026 · Atualizado em 12 de agosto de 2026
Há mais de 20 anos, o Debiasi e Dullius Advogados atua de forma próxima, técnica e estratégica na prevenção e na solução de questões jurídicas. Com sede em Palhoça, Santa Catarina, o escritório atende empresas, pessoas e famílias na Grande Florianópolis. Conheça o escritório.