Planejamento societário: como prevenir conflitos entre sócios?

Quem decide o quê?

Nem todo sócio precisa possuir a mesma função. É possível existir sócio responsável pela administração, outro pela operação e outro sem participação cotidiana.

Essa divisão precisa ser compreendida e formalizada, normalmente no contrato social e no acordo de sócios.

Como são tomadas decisões importantes?

A legislação estabelece quóruns para diferentes decisões societárias. Além de observar as regras legais, é importante analisar como a governança funcionará na empresa concreta.

Algumas decisões podem exigir processos internos específicos.

O que acontece se alguém quiser sair?

Essa pergunta deveria ser feita no início da sociedade. É possível organizar previamente mecanismos relacionados a:

• venda de quotas;
• preferência;
• avaliação;
• pagamento;
• transferência;
• sucessão.

Isso reduz a quantidade de questões que precisarão ser negociadas justamente quando a relação entre os sócios estiver desgastada, como mostra o conteúdo sobre saída de sócio.

E se um sócio falecer?

A continuidade da sociedade também deve ser considerada. Dependendo do contrato, da estrutura familiar e das regras legais, o falecimento pode produzir impactos relevantes.

Planejamento societário e planejamento sucessório frequentemente precisam ser analisados de maneira integrada — inclusive quanto aos documentos necessários para o inventário e à atuação em Família e Sucessões.

Qual é o melhor momento para organizar uma sociedade?

Não é quando os sócios já deixaram de conversar. É quando a empresa está funcionando e ainda existe capacidade para discutir racionalmente cenários futuros.

O objetivo não é pressupor que haverá conflito. É garantir que a empresa saiba o que fazer se ele ocorrer.